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Governo Federal corta orçamento da Rede Federal

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu, nesta quinta-feira (09), nota oficial a respeito dos cortes orçamentários sofridos por Instituições Federais de Ensino ao longo desta semana. Leia a nota na íntegra: "O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vem mais uma vez a público manifestar sua perplexidade quanto aos sucessivos retrocessos orçamentários que suas instituições vêm sofrendo ao longo dos últimos dias do mês de maio e início de junho.

Em meio à retomada da presencialidade das atividades acadêmicas foi realizado, no final do mês de maio, um bloqueio do orçamento dos 38 institutos federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II na ordem de 14, 5%. Desse total, o montante de 7,2% ainda permanece bloqueado e hoje, 9 de junho, o Conif foi informado que 3,6% desse bloqueio será totalmente retirado das instituições e remanejado para outras ações do Governo Federal, representando um corte real de R$92 milhões, situação que coloca em risco o funcionamento dos nossos campi.

Mesmo diante de um cenário totalmente desolador, uma vez que o parco orçamento da Rede Federal tem sofrido com perdas, bloqueios e cortes durante os últimos anos, o Conif reitera seu posicionamento de batalharmos todos pela recomposição integral do que foi aprovado na Lei Orçamentária do ano de 2022, em respeito e compromisso com a Educação brasileira e aos seus mais de um milhão de estudantes.

É urgente que o Governo Federal revise sua postura diante da possibilidade de prejuízos irreversíveis ao ensino do país, bem como solicitamos aos parlamentares ações diretas para reaver o orçamento das instituições de educação federais do Brasil.”

Ato contra os cortes

Os cortes realizados pelo Governo Federal no orçamento das instituições de ensino técnico e superior brasileiras e a defesa da ciência e da educação pública, inclusiva e de qualidade foram o mote do ato conjunto realizado na terça -feira (07) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), junto com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). O encontro ocorreu virtualmente, com transmissão no canal da UFPE no YouTube, onde está disponível a gravação de todo o evento.

O evento, em forma de coletiva, teve a participação dos reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), Airon Aparecido Silva de Melo (Ufape), José Carlos de Sá (IFPE) e Maria Leopoldina Veras Camelo (IFSertãoPE). Os cortes nas universidades e nos institutos federais tornam-se ainda mais graves no momento em que as instituições voltam a funcionar com total presencialidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que demandaria mais investimentos. Durante o ato, a reitora Leopoldina Veras destacou a dificuldade em retomar as atividades presenciais no pós-pandemia com tamanhos cortes orçamentários. “Muitos equipamentos que passaram dois anos parados precisam de manutenção, estamos com insumos que venceram durante este período e precisamos adquirir, dentre tantos outros problemas. Isso tudo está comprometido, logo agora que os alunos estão ávidos por atividades práticas”, avaliou. Confira aqui reportagem completa publicada pela UFPE sobre o ato.  

Orçamento pauta reunião de junho do Pleno do Conif

Diante de novos bloqueios no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) voltou a se reunir em Brasília, nesta semana. Os conselheiros se debruçaram em agendas voltadas para a parametrização da Matriz Orçamentária de 2023 e também para a reversão do bloqueio financeiro imposto no final de maio, que impactará negativamente as instituições no segundo semestre. 

Reunião foi realizada nesta quinta-feira (09)

Ao Pleno, na manhã da quinta-feira (9/6), o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, explicou que em julho o Ministério da Economia deverá encaminhar ao MEC o valor referencial para o orçamento do ano de 2023. “A nova matriz, que está passando por ajustes, é definida por um referencial monetário e só conseguiremos uma visão real do orçamento a partir desse dado”, disse.

Pró-reitor do IFSertãoPE é também coordenador do Fórum de Planejamento do Conif

“Sem o valor referencial enviado pelo Ministério da Economia é possível fazer simulações, mas só com o valor final conseguimos saber com certeza se alguma instituição perdeu ou ganhou orçamento com a nova metodologia”, explica o coordenador do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), Jean Carlos Alencar. Confira aqui reportagem completa publicada pelo Conif sobre a reunião. 

Com informações de:
Assessoria de Comunicação UFPE
Assessoria de Comunicação Conif 
Fotos: Rafael Araújo/Conif

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